Aviso Legal

Introdução

O objetivo deste aviso legal é informar os usuários sobre as condições de uso e responsabilidades ao acessar e utilizar os serviços da loja Mega Descontos.

Isenção de Responsabilidade

A Mega Descontos não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, punitivos ou danos emergentes, incluindo perda de lucros, receitas, dados ou uso, incorridos por qualquer parte, seja em ação de contrato, ato ilícito ou qualquer outra teoria legal, relacionada ao uso ou desempenho dos produtos vendidos.

Atualização de Informações

A Mega Descontos se reserva o direito de atualizar, modificar ou remover informações e conteúdos do site sem aviso prévio. Os usuários são encorajados a verificar as informações antes de tomar qualquer decisão com base nelas.

Links Externos

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Direitos Autorais

Todos os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo fornecido no site são de propriedade da Mega Descontos ou de seus licenciadores.

Legislação

Este aviso legal será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais.

Contato

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Atendimento ao Cliente

Horário de Atendimento: Seg a sex, das 08h às 17h.
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